Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Constitucional — Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988) — FEPESE 2024

Direito ConstitucionalDos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)
Código
qa562095
Banca
FEPESE
Órgão
CINCATARINA
Ano
2024
Cargo
An Tec ( )

Dom Paulo Jackson visita
presídio feminino Bom Pastor


A visita do arcebispo dom Paulo Jackson, nesta quinta- feira (26), ao Presídio Feminino Bom Pastor, na Iputinga, foi acompanhada por membros da pastoral carcerária e da ONG Instituto Fênix, que promove a ressocialização de presos. O Presídio Bom Pastor foi reconhecido em 2018 pelo Conselho Nacional de Justiça como modelo para todo o país.


Dom Paulo conheceu as instalações do Presídio com a diretora da penitenciária, Maria Andréia Ferraz. O arcebispo abençoou os funcionários e ouviu sobre a realidade da unidade prisional.


Em sua visita, que foi monitorada pelos agentes penitenciários, dom Paulo conheceu o berçário onde as detentas grávidas e lactantes se alojam.


Em seguida, Dom Paulo visitou as celas, sendo ao todo 343 presas pelos mais diversos delitos. Pacientemente, o arcebispo ouviu o desabafo de quem sofre a solidão atrás das grades. Dom Paulo também entrou nas celas, apertou as mãos e levou uma palavra de conforto para quem se sente abandonado.


Fonte: https://www.arquidioceseolindarecife.org/ dom-paulo-jackson-visita-presidio-feminino-bom-pastor/

Leia o trecho a seguir.

 

Assinale a alternativa correta com relação à situação apresentada e considerando o texto da Constituição Federal brasileira.

  1. AA visita do arcebispo é amparada por lei, pois é violável a liberdade de consciência e de crença, sendo coibido o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.
  2. BA visita do arcebispo é desamparada por lei, pois é vedada a prestação de assistência religiosa, nas entidades civis de internação coletiva.
  3. CA visita do arcebispo é ilegal. Às pessoas que estejam em uma prisão é retirado integralmente o direito ao exercício da sua religião.
  4. DA visita do arcebispo é legal, baseada no fato de que é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
  5. EA visita do arcebispo é amparada por lei, pois a prestação de assistência religiosa é assegurada, nos termos da lei, nas entidades civis de internação coletiva.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — A visita do arcebispo é amparada por lei, pois a prestação de assistência religiosa é assegurada, nos termos da lei, nas entidades civis de internação coletiva.

Link permanente: /questoes/qa562095