Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Das Disposições Preliminares (arts. 1º a 6º da Lei nº 8.069/1990 - ECA) — FEPESE 2024
Direito da Criança e do AdolescenteDas Disposições Preliminares (arts. 1º a 6º da Lei nº 8.069/1990 - ECA)
- Código
- qa563401
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Pref Concórdia
- Ano
- 2024
- Cargo
- Peda ( )
De acordo com o Artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente, além da família, quem mais tem o dever de assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária?
- AO poder público
- BA comunidade, a sociedade em geral e o poder público
- CA comunidade e a sociedade em geral
- DA sociedade em geral e o poder público
- EA sociedade em geral