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Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Das Disposições Preliminares (arts. 1º a 6º da Lei nº 8.069/1990 - ECA) — FEPESE 2024

Direito da Criança e do AdolescenteDas Disposições Preliminares (arts. 1º a 6º da Lei nº 8.069/1990 - ECA)
Código
qa563456
Banca
FEPESE
Órgão
Pref Palhoça
Ano
2024
Cargo
Mon ( )
De acordo com a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor é dever:
  1. Ade todos.
  2. Bexclusivo dos pais.
  3. Cexclusivo das escolas.
  4. Dexclusivo das assistentes sociais.
  5. Esomente do Ministério Público estadual.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — de todos.

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