Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (arts. 53 a 59-A da Lei nº 8.069/1990 - ECA) — FEPESE 2024
Direito da Criança e do AdolescenteDo Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (arts. 53 a 59-A da Lei nº 8.069/1990 - ECA)
- Código
- qa563464
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Pref Palhoça
- Ano
- 2024
- Cargo
- Sup Esc ( )
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a criança e o adolescente têm direito à educação. Segundo esse documento, a criança e o adolescente devem ser preparados, por meio da educação, para:
- Ao exercício da cidadania.
- Benfrentar a vida sozinhos.
- Cse adaptar ao autoritarismo.
- Dtrabalhar a partir dos 12 anos.
- Erespeitar todas as pessoas mais velhas.