Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (arts. 53 a 59-A da Lei nº 8.069/1990 - ECA) — FEPESE 2024
Direito da Criança e do AdolescenteDo Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (arts. 53 a 59-A da Lei nº 8.069/1990 - ECA)
- Código
- qa563465
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Pref Palhoça
- Ano
- 2024
- Cargo
- Sup Esc ( )
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA), o que o Estado deve assegurar à criança e ao adolescente?
- AAtendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a sete anos de idade.
- BOferta de ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador.
- CEnsino fundamental, obrigatório e gratuito, com exceção dos que a ele não tiveram acesso na idade própria.
- DOs níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística não são para todos os estudantes.
- EAtendimento educacional especializado aos portadores de deficiência somente na rede regular de ensino.