Questão de Direito do Trabalho — Natureza Jurídica, Requisitos, Características e Sujeitos da Relação de Trabalho. Relação de Emprego. — Avança SP 2024
- Código
- qa563924
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Pref Conchas
- Ano
- 2024
- Cargo
- AAdm ( )
Em conformidade com o Decreto-Lei n.º 5.452/1943, o contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso, correspondente à relação de emprego. Acerca do tema, analise as afirmativas a seguir:
I - Qualquer que seja o ramo de atividade da sociedade cooperativa, não existe vínculo empregatício entre ela e seus associados, nem entre estes e os tomadores de serviços daquela.
II - Existe vínculo empregatício entre entidades religiosas de qualquer denominação ou natureza ou instituições de ensino vocacional e ministros de confissão religiosa, membros de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa, ou quaisquer outros que a eles se equiparem, ainda que se dediquem parcial ou integralmente a atividades ligadas à administração da entidade ou instituição a que estejam vinculados ou estejam em formação ou treinamento.
- AA asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
- BA asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
- CAs asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa da I.
- DAs asserções I e II são proposições falsas.
- EAs asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I.