Questão de Direito do Trabalho — Formas de Ruptura do Contrato de Trabalho — INSTITUTO AOCP 2024
Direito do TrabalhoFormas de Ruptura do Contrato de Trabalho
- Código
- qa563946
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- Pref Uberaba
- Ano
- 2024
- Cargo
- Ana ARFS III ( )
Determinado empregado cogita conversar com o empregador para que, de comum acordo, ajustem os termos da extinção do contrato de trabalho, já que tem a pretensão de inaugurar o próprio negócio. Diante dessa situação, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar que
- Aem caso de extinção do contrato de trabalho por acordo entre o empregado e o empregador, todas as verbas trabalhistas serão devidas pela metade.
- Bo acordo entre o empregado e o empregador pela extinção do contrato de trabalho desobriga o empregador a pagar verbas trabalhistas.
- Cem caso de extinção do contrato de trabalho por acordo entre o empregado e o empregador, o aviso prévio, se indenizado, e a indenização sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço serão devidos pela metade.
- Da extinção do contrato de trabalho por acordo entre o empregado e o empregador autoriza o ingresso no Programa Seguro-Desemprego.