Questão de Direito do Trabalho — CTPS - Carteira de Trabalho e Previdência Social — Avança SP 2024
Direito do TrabalhoCTPS - Carteira de Trabalho e Previdência Social
- Código
- qa563983
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Pref Paraty
- Ano
- 2024
- Cargo
- Escr ( )
Acerca da emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social, assinale a alternativa incorreta.
- AExcepcionalmente, a CTPS poderá ser emitida em meio físico, desde que, nas unidades descentralizadas do Ministério da Economia que forem habilitadas para a emissão.
- BExcepcionalmente, a CTPS poderá ser emitida em meio físico, desde que, mediante convênio, por órgãos federais, estaduais e municipais da administração direta ou indireta.
- COs procedimentos para emissão da CTPS ao interessado serão estabelecidos pelo Ministério da Economia em regulamento próprio, privilegiada a emissão em formato físico.
- DExcepcionalmente, a CTPS poderá ser emitida em meio físico, desde que, mediante convênio com serviços notariais e de registro, sem custos para a administração, garantidas as condições de segurança das informações
- EOs procedimentos para emissão da CTPS ao interessado serão estabelecidos pelo Ministério da Economia em regulamento próprio, privilegiada a emissão em formato eletrônico.