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Questão de Direito Educacional — Geral — Avança SP 2024

Direito EducacionalGeral
Código
qa564161
Banca
Avança SP
Órgão
Pref Juquitiba
Ano
2024
Cargo
CPE ( )
As ações de planejamento escolar devem ser estruturadas em consonância com as diretrizes operacionais. No caso específico da Resolução CNE/CEB 03/2010, é pertinente afirmar:
  1. APara o melhor desenvolvimento da EJA, cabe a institucionalização de um sistema educacional público de Educação Básica de jovens e adultos como política governamental.
  2. BEm relação à duração dos cursos presenciais de EJA, para os anos iniciais do Ensino Fundamental, a duração mínima deve ser de 1600 (mil e seiscentas) horas.
  3. CO direito dos menores emancipados para os atos da vida civil, aplica-se para o da prestação de exames supletivos.
  4. DO poder público deve inserir a EJA no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica, no intuito específico de identificar desempenhos cognitivos e fluxo escolar.
  5. EOs cursos de EJA desenvolvidos por meio da EAD, como reconhecimento do ambiente virtual como espaço de aprendizagem, serão restritos ao segundo segmento do Ensino Fundamental e ao Ensino Médio.
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GabaritoE — Os cursos de EJA desenvolvidos por meio da EAD, como reconhecimento do ambiente virtual como espaço de aprendizagem, serão restritos ao segundo segmento do Ensino Fundamental e ao Ensino Médio.

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