Questão de Direito Educacional — Geral — Avança SP 2024
Direito EducacionalGeral
- Código
- qa564166
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Pref Juquitiba
- Ano
- 2024
- Cargo
- Dir Esc ( )
A gestão escolar, além dos aspectos pedagógicos, da dinâmica interna e da construção de um relacionamento efetivo com a comunidade, precisa assegurar a acessibilidade aos espaços físicos que constituem a escola. Dentre os parâmetros normativos que regulamentam tal ação, destaca-se a ABNT NBR 9050:2020. Sobre as regulamentações referentes às bibliotecas e centros de leitura, é impertinente afirmar:
- AEm relação ao mobiliário, pelo menos 5%, com no mínimo uma das mesas, devem ser acessíveis. Outros 10%, recomenda-se que sejam adaptáveis para acessibilidade.
- BA largura livre nos corredores entre estantes de livros deve ser de no mínimo 1,5 m de largura.
- CNos corredores, entre as estantes, a cada 15 m, deve haver um espaço que possibilite a manobra da cadeira de rodas.
- DA altura dos fichários deve ser estabelecida em conformidade com as faixas de alcance manual e parâmetros visuais.
- EAs bibliotecas devem garantir recursos audiovisuais, publicações em texto digital acessível e serviço de apoio. Recomenda-se que possuam também publicações em Braille.