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Questão de Direito Educacional — Geral — Avança SP 2024

Direito EducacionalGeral
Código
qa564166
Banca
Avança SP
Órgão
Pref Juquitiba
Ano
2024
Cargo
Dir Esc ( )
A gestão escolar, além dos aspectos pedagógicos, da dinâmica interna e da construção de um relacionamento efetivo com a comunidade, precisa assegurar a acessibilidade aos espaços físicos que constituem a escola. Dentre os parâmetros normativos que regulamentam tal ação, destaca-se a ABNT NBR 9050:2020. Sobre as regulamentações referentes às bibliotecas e centros de leitura, é impertinente afirmar:
  1. AEm relação ao mobiliário, pelo menos 5%, com no mínimo uma das mesas, devem ser acessíveis. Outros 10%, recomenda-se que sejam adaptáveis para acessibilidade.
  2. BA largura livre nos corredores entre estantes de livros deve ser de no mínimo 1,5 m de largura.
  3. CNos corredores, entre as estantes, a cada 15 m, deve haver um espaço que possibilite a manobra da cadeira de rodas.
  4. DA altura dos fichários deve ser estabelecida em conformidade com as faixas de alcance manual e parâmetros visuais.
  5. EAs bibliotecas devem garantir recursos audiovisuais, publicações em texto digital acessível e serviço de apoio. Recomenda-se que possuam também publicações em Braille.
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GabaritoB — A largura livre nos corredores entre estantes de livros deve ser de no mínimo 1,5 m de largura.

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