Questão de Direito Educacional — Geral — Avança SP 2024
Direito EducacionalGeral
- Código
- qa564177
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Pref Juquitiba
- Ano
- 2024
- Cargo
- Sup Ens ( )
Em consonância com as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 09 anos, complete o excerto extraído da respectiva diretriz: Por ser direito , o Ensino Fundamental exige que o Estado determine a sua obrigatoriedade, que só pode ser garantida por meio da gratuidade de ensino, o que irá permitir o usufruto desse direito por parte daqueles que se virem privados dele.
- Apúblico subjetivo
- Bcivil
- Cpolítico
- Dsocial
- Ecultural