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Questão de Direito Educacional — Lei nº 11.091/2005 - Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação — INSTITUTO AOCP 2024

Direito EducacionalLei nº 11.091/2005 - Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação
Código
qa564253
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
UFTM
Ano
2024
Cargo
Aud ( )
A respeito da Comissão Nacional de Supervisão do Plano de Carreira, disposta na Lei nº 11.091/2005, é correto afirmar que ela
  1. Apode propor normas regulamentadoras desta Lei relativas às diretrizes gerais, ingresso e progressão, exceto em relação à capacitação e avaliação de desempenho.
  2. Bencontra-se vinculada ao Ministério da Educação, com a finalidade de acompanhar e avaliar a implementação do Plano de Carreira.
  3. Cpoderá examinar os casos omissos relativos ao Plano de Carreira, não podendo encaminhá-los à apreciação dos órgãos competentes.
  4. Dserá composta, exclusivamente, por representantes do Ministério da Educação.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — encontra-se vinculada ao Ministério da Educação, com a finalidade de acompanhar e avaliar a implementação do Plano de Carreira.

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