Questão de Direito Educacional — Geral — Avança SP 2024
Direito EducacionalGeral
- Código
- qa564482
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Pref Valinhos
- Ano
- 2024
- Cargo
- ADI ( )
Conforme previsto na Lei de Diretrizes e Bases (LDB) nº 9.394/1996, no artigo 9º, qual a função principal do Conselho Nacional de Educação?
- ATer funções normativas e de supervisão na área educacional.
- BExercer função executiva na área da educação.
- CGarantir exclusivamente a qualidade do ensino superior
- DCoordenar a política nacional de educação.
- EOrganizar os sistemas de ensino nos Municípios.