Questão de Direito Educacional — Geral — INSTITUTO AOCP 2024
Direito EducacionalGeral
- Código
- qa564580
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- Pref Angra
- Ano
- 2024
- Cargo
- Doc ( )
A estrutura educacional no Brasil é caracterizada por diversos formatos organizacionais, conhecidos legalmente como modalidades educativas. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9394/1996) estabelece as seguintes modalidades:
- AEducação Especial, Educação de Jovens e Adultos e Educação Profissional e Tecnológica.
- BFormação Inicial e Continuada ou Qualificação Profissional.
- CFormação Continuada de Professores em Nível Médio.
- DEducação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Ensino Superior.
- EEducação Inclusiva, Educação Ambiental, Educação de Gênero e Educação Empreendedora.