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Questão de Direito Educacional — Lei nº 13.005/2014 - Plano Nacional de Educação — INSTITUTO AOCP 2024

Direito EducacionalLei nº 13.005/2014 - Plano Nacional de Educação
Código
qa564581
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
Pref Angra
Ano
2024
Cargo
Doc ( )

A Lei nº 13.005/2014 aprova o Plano Nacional de Educação (PNE), que determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional no período de 2014 a 2024. São diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE), EXCETO

  1. Asuperação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação.
  2. Bformação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade.
  3. Cestabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do Produto Interno Bruto (PIB), que assegure atendimento às necessidades de expansão, com padrão de qualidade e equidade.
  4. Dpromoção da gestão democrática da educação pública baseada em evidências, visando ao desenvolvimento econômico, mercadológico e à empregabilidade.
  5. Epromoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental.
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GabaritoD — promoção da gestão democrática da educação pública baseada em evidências, visando ao desenvolvimento econômico, mercadológico e à empregabilidade.

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