Questão de Direito Educacional — Geral — Avança SP 2024
Direito EducacionalGeral
- Código
- qa564945
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- CISBRA
- Ano
- 2024
- Cargo
- Proc ( )
De acordo com a Lei nº 9.394/96, a qual estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, assinale a alternativa correta:
- AA educação infantil é oferecida apenas para crianças a partir dos 5 anos de idade.
- BO acesso ao ensino fundamental é condicionado ao desempenho do aluno em testes de admissão.
- CO acesso e permanência na educação básica são direitos públicos subjetivos assegurados pela Constituição Federal e por esta Lei.
- DO ensino médio é facultativo e não integra a educação básica.
- EO ensino é livre à iniciativa privada, sem sujeição à regulação estatal.