Questão de Direito Notarial e Registral — Lei nº 13.444/2017 - Identificação Civil Nacional (ICN) — INSTITUTO AOCP 2024
Direito Notarial e RegistralLei nº 13.444/2017 - Identificação Civil Nacional (ICN)
- Código
- qa565114
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- MGI
- Ano
- 2024
- Cargo
- Esp ( )
Com base na Lei Federal nº 13.444/2017, preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. A base de dados da ICN será armazenada e gerida pelo(a) _______, que a manterá atualizada e adotará as providências necessárias para assegurar ___________ de seu conteúdo e a interoperabilidade entre os sistemas eletrônicos governamentais.
- ASuperior Tribunal de Justiça / a confiabilidade, a validade e a segurança
- BAutoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais / a segurança, a confiabilidade e a autenticidade
- CTribunal Superior Eleitoral / a integridade, a disponibilidade, a autenticidade e a confidencialidade
- DMinistério de Controle das Informações / a veracidade, a legitimidade, a autenticidade e a segurança
- ESupremo Tribunal Federal / a legalidade, a disponibilidade e a segurança