Questão de Direito Previdenciário — Aspectos Gerais da Seguridade Social (Conceito, Estrutura, Objetivos e Princípios) — INSTITUTO AOCP 2024
Direito PrevidenciárioAspectos Gerais da Seguridade Social (Conceito, Estrutura, Objetivos e Princípios)
- Código
- qa565506
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- TRF 2
- Ano
- 2024
- Cargo
- AJ TRF2
Sobre o sistema de Seguridade Social no Brasil, assinale a alternativa INCORRETA.
- AA seguridade social brasileira se caracteriza como um sistema puro, composto por direitos de caráter universal, a partir da lógica da assistência beveridgiana.
- BA seguridade social pode garantir mais ou menos acesso a direitos, quanto mais se desvencilhar da lógica do seguro e quanto mais assumir a lógica social.
- CSomente com a Constituição de 1988 as políticas de previdência, saúde e assistência social foram reorganizadas e reestruturadas com novos princípios e diretrizes e passaram a compor o sistema de seguridade social brasileira.
- DNo Brasil, a lógica do seguro estruturou e estabeleceu os critérios de acesso da previdência e da saúde desde a década de 1923 até a Constituição de 1988.
- EA assistência social e a previdência, no âmbito da seguridade social, constituem um campo de proteção que não restringe e nem limita a lógica de produção e reprodução do capitalismo.