Questão de Direito Previdenciário — Geral — Avança SP 2024
Direito PrevidenciárioGeral
- Código
- qa565639
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Pref Caçapava SP
- Ano
- 2024
- Cargo
- Ass Soc (Pref Caçapava (SP))
De acordo com a Lei Orgânica de Assistência Social –LOAS (Lei Federal nº 8.742/1993), são objetivos do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) o descrito nas alternativas abaixo, EXCETO:
- AEstabelecer as responsabilidades dos entes federativos na organização, regulação, manutenção e expansão das ações de assistência social;
- BEstabelecer a gestão integrada de serviços e benefícios
- CDefinir os níveis de gestão, respeitadas as diversidades regionais e municipais
- DAfiançar a vigilância socioassistencial e a garantia de direitos
- EConsolidar a gestão compartilhada, o cofinanciamento e a cooperação técnica entre os entes federativos que, de modo articulado, operam a proteção social contributiva.