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Questão de Direito Processual Civil — Da Sentença e Da Coisa Julgada (arts. 485 a 508) — INSTITUTO AOCP 2024

Direito Processual CivilDa Sentença e Da Coisa Julgada (arts. 485 a 508)
Código
qa565790
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
Pref Uberaba
Ano
2024
Cargo
Ana ARFS III ( )
Maria propôs ação judicial, pedindo que João fosse condenado a reparar e indenizar os danos materiais e morais que causou. Depois da citação e contestação, Maria desistiu da ação, com o que João não concordou. A desistência foi homologada pelo juiz. Sobre esse caso, assinale a alternativa correta, de acordo com o Código de Processo Civil.
  1. AO juiz não poderia ter homologado a desistência, pois foi apresentada após a citação.
  2. BA decisão que homologou a desistência resolveu o mérito da causa.
  3. CO juiz não poderia ter homologado a desistência, já que, depois da contestação, exige-se o consentimento do réu.
  4. DA desistência da ação após a contestação impedirá que nova ação judicial seja proposta.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — O juiz não poderia ter homologado a desistência, já que, depois da contestação, exige-se o consentimento do réu.

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