Questão de Direito Processual Civil — Da Sentença e Da Coisa Julgada (arts. 485 a 508) — INSTITUTO AOCP 2024
Direito Processual CivilDa Sentença e Da Coisa Julgada (arts. 485 a 508)
- Código
- qa565790
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- Pref Uberaba
- Ano
- 2024
- Cargo
- Ana ARFS III ( )
Maria propôs ação judicial, pedindo que João fosse condenado a reparar e indenizar os danos materiais e morais que causou. Depois da citação e contestação, Maria desistiu da ação, com o que João não concordou. A desistência foi homologada pelo juiz. Sobre esse caso, assinale a alternativa correta, de acordo com o Código de Processo Civil.
- AO juiz não poderia ter homologado a desistência, pois foi apresentada após a citação.
- BA decisão que homologou a desistência resolveu o mérito da causa.
- CO juiz não poderia ter homologado a desistência, já que, depois da contestação, exige-se o consentimento do réu.
- DA desistência da ação após a contestação impedirá que nova ação judicial seja proposta.