Questão de Direito Processual Civil — Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Recursos — INSTITUTO AOCP 2024
Direito Processual CivilJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Recursos
- Código
- qa565868
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- CM Cariacica
- Ano
- 2024
- Cargo
- Ana Leg ( )
Em uma ação de reparação de danos, houve a condenação contra um Município, que não é capital de estado, ao pagamento da quantia de R$ 200.000 (duzentos mil reais). Nesse caso, a sentença só produzirá efeitos após a confirmação pelo Tribunal de Justiça, ainda que as partes não interponham qualquer espécie recursal. Assinale a alternativa que apresenta a natureza jurídica desse mecanismo, que pode alterar a sentença de primeiro grau.
- AQuerela nullitatis.
- BRecurso ordinário.
- CCorreição parcial.
- DEmbargos de divergência.
- ESucedâneo recursal.