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Questão de Direito Processual Civil — Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Recursos — INSTITUTO AOCP 2024

Direito Processual CivilJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Recursos
Código
qa565868
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
CM Cariacica
Ano
2024
Cargo
Ana Leg ( )
Em uma ação de reparação de danos, houve a condenação contra um Município, que não é capital de estado, ao pagamento da quantia de R$ 200.000 (duzentos mil reais). Nesse caso, a sentença só produzirá efeitos após a confirmação pelo Tribunal de Justiça, ainda que as partes não interponham qualquer espécie recursal. Assinale a alternativa que apresenta a natureza jurídica desse mecanismo, que pode alterar a sentença de primeiro grau.
  1. AQuerela nullitatis.
  2. BRecurso ordinário.
  3. CCorreição parcial.
  4. DEmbargos de divergência.
  5. ESucedâneo recursal.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — Sucedâneo recursal.

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