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Questão de Direito Processual Civil — Da Sentença e Da Coisa Julgada (arts. 485 a 508) — INSTITUTO AOCP 2024

Direito Processual CivilDa Sentença e Da Coisa Julgada (arts. 485 a 508)
Código
qa565869
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
CM Cariacica
Ano
2024
Cargo
Ana Leg ( )
Sobre a coisa julgada no processo civil, é INCORRETO afirmar que
  1. Aa decisão que julgar total ou parcialmente o mérito tem força de lei nos limites da questão principal expressamente decidida.
  2. Ba sentença faz coisa julgada às partes entre as quais é dada, não prejudicando terceiros.
  3. Cfaz coisa julgada a verdade dos fatos, estabelecida como fundamento da sentença.
  4. Ddenomina-se coisa julgada material a autoridade que torna imutável e indiscutível a decisão de mérito não mais sujeita a recurso.
  5. Eé vedado à parte discutir, no curso do processo, as questões já decididas a cujo respeito se operou a preclusão.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — faz coisa julgada a verdade dos fatos, estabelecida como fundamento da sentença.

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