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Questão de Direito Processual Civil — Do Julgamento Conforme o Estado do Processo (arts. 354 a 357) — INSTITUTO AOCP 2024

Direito Processual CivilDo Julgamento Conforme o Estado do Processo (arts. 354 a 357)
Código
qa565877
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
CM Nova Iguaçu
Ano
2024
Cargo
Proc (CM NI)
Sobre o julgamento antecipado e o julgamento antecipado parcial do mérito, o Código de Processo Civil estabelece que
  1. Ao juiz julgará antecipadamente o pedido, proferindo sentença com resolução de mérito, quando o réu for revel, ainda que não seja a ele aplicados os efeitos da revelia.
  2. Bo juiz decidirá parcialmente o mérito quando um ou mais dos pedidos formulados mostrar-se controverso.
  3. Co juiz julgará antecipadamente o pedido, proferindo sentença sem resolução de mérito, quando não houver necessidade de produção de outras provas.
  4. Do juiz decidirá parcialmente o mérito quando não houver necessidade de produção de outras provas acerca de um ou mais dos pedidos formulados.
  5. Eo juiz julgará antecipadamente o pedido, proferindo sentença sem resolução de mérito, quando o réu for revel e não houver requerimento de prova.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — o juiz decidirá parcialmente o mérito quando não houver necessidade de produção de outras provas acerca de um ou mais dos pedidos formulados.

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