Questão de Direito Processual Civil — Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais — Avança SP 2024
Direito Processual CivilJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais
- Código
- qa565911
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- CM RG da Serra
- Ano
- 2024
- Cargo
- PJ ( )
Pode-se afirmar a respeito do PROCESSO e do PROCEDIMENTO, respectivamente: O primeiro é o mecanismo pelo qual se desenvolvem os processos diante da jurisdição e o segundo é o instrumento através do qual a jurisdição atua.
- AO primeiro é matéria de competência concorrente e o segundo é matéria de competência exclusiva.
- BO primeiro tem caráter formal e o segundo caráter substancial.
- CO primeiro é o instrumento através do qual a jurisdição atua e o segundo é o mecanismo pelo qual se desenvolvem os processos diante da jurisdição.
- DO primeiro diz respeito ao rito e o segundo tem caráter finalístico ou teleológico.