Questão de Direito Processual Civil — Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311) — Avança SP 2024
Direito Processual CivilDa Tutela Provisória (arts. 294 a 311)
- Código
- qa565933
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Pref Ag. de Lindóia
- Ano
- 2024
- Cargo
- PJur ( )
A tutela da evidência será concedida, independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, quando:
I – ficar caracterizado o abuso do direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório da parte;
II – as alegações de direito puderem ser comprovadas apenas documentalmente e houver tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em súmula dos tribunais.
III – se tratar de pedido procrastinatório fundado em prova documental adequada do contrato de depósito, caso em que será decretada a ordem de entrega do objeto.
- ASomente o item I é verdadeiro.
- BSomente o item II é verdadeiro.
- CSomente o item III é verdadeiro.
- DSomente os itens I e II são verdadeiros.
- ETodos os itens são verdadeiros.