Questão de Direito Sanitário — Geral — FEPESE 2024

Analise as afirmativas abaixo sobre a Portaria do Ministério da Saúde nº 3.088, de 2011, que institui a Rede de Atenção Psicossocial, a respeito da constituição das diretrizes para o seu funcionamento.

1. Ocorre a garantia do acesso e da qualidade dos serviços, ofertando cuidado integral e assistência uniprofissional, sob a lógica multidisciplinar.
2. Faz parte o respeito aos direitos humanos, garantindo a autonomia e a liberdade das pessoas.
3. Compõe o desenvolvimento de estratégias de Redução de Danos.
4. Há a promoção da equidade, reconhecendo os determinantes sociais da saúde.
5. Compõe a padronização das estratégias de cuidado.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.