Questão de Direitos Humanos — Geral — FEPESE 2024
Direitos HumanosGeral
- Código
- qa568189
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Pref Concórdia
- Ano
- 2024
- Cargo
- Peda ( )
A Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa (Redação dada pela Lei nº 14.423, de 2022) apregoa em seu artigo 1º que tal Estatuto é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a:
- A58 anos.
- B60 anos.
- C62 anos.
- D65 anos.
- E70 anos.