Questão de Legislação Específica das Defensorias Públicas — A Defensoria nas Constituições Estaduais — INSTITUTO AOCP 2024
Legislação Específica das Defensorias PúblicasA Defensoria nas Constituições Estaduais
- Código
- qa588391
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- DPE MS
- Ano
- 2024
- Cargo
- Ana Def ( )
Caito ocupa cargo de analista de banco de dados na Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul e pretende solicitar promoção horizontal. Para tanto, Caito deve cumprir os seguintes critérios, de acordo com a Lei Estadual nº 5.761/21:
- Ade forma cumulativa: ser estável e obter a titulação exigida para a classe; de forma alternativa: contar, no mínimo, com 4 (quatro) anos de efetivo exercício na classe em que se encontra classificado ou obter pontuação satisfatória nas últimas 4 (quatro) avaliações de desempenho.
- Bser estável e, de forma alternativa: obter a titulação exigida para a classe; contar, no mínimo, com 4 (quatro) anos de efetivo exercício na classe em que se encontra classificado; ou obter pontuação satisfatória nas últimas 4 (quatro) avaliações de desempenho.
- Cde forma alternativa: obter a titulação exigida para a classe ou contar, no mínimo, com 4 (quatro) anos de efetivo exercício na classe em que se encontra classificado; de forma cumulativa: ser estável e obter pontuação satisfatória nas últimas 4 (quatro) avaliações de desempenho.
- Dde forma cumulativa: ser estável; obter a titulação exigida para a classe; contar, no mínimo, com 4 (quatro) anos de efetivo exercício na classe em que se encontra classificado; e obter pontuação satisfatória nas últimas 4 (quatro) avaliações de desempenho.
- Ede forma alternativa: ser estável; obter a titulação exigida para a classe; contar, no mínimo, com 4 (quatro) anos de efetivo exercício na classe em que se encontra classificado; ou obter pontuação satisfatória nas últimas 4 (quatro) avaliações de desempenho.