Questão de Legislação Específica das Defensorias Públicas — Da Organização das DPEs (arts. 97 a 109 da LC nº 80/1994) — INSTITUTO AOCP 2024
Legislação Específica das Defensorias PúblicasDa Organização das DPEs (arts. 97 a 109 da LC nº 80/1994)
- Código
- qa588403
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- DPE MS
- Ano
- 2024
- Cargo
- Tec Def ( )
Acerca da organização da Defensoria Pública dos Estados e de acordo com a Lei Complementar n° 80, de 12 de janeiro de 1994, assinale a alternativa correta.
- AA Defensoria Pública do Estado e os Núcleos da Defensoria Pública do Estado são órgãos de administração superior.
- BA Defensoria Pública-Geral do Estado e a Subdefensoria Pública-Geral do Estado são órgãos de controle.
- COs Defensores Públicos do Estado constituem órgãos de execução.
- DO Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado é órgão de atuação.
- EA Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado é órgão auxiliar.