Questão de Legislação Tributária Federal — Tópicos Mesclados da LC nº 87/1996 — INSTITUTO AOCP 2024
Legislação Tributária FederalTópicos Mesclados da LC nº 87/1996
- Código
- qa589406
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- SEAP PR
- Ano
- 2024
- Cargo
- Ag Prof ( )
Nos termos da Lei Kandir (LC no 87/1996), informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) Contribuinte é qualquer pessoa, física ou jurídica, que realize, com habitualidade ou em volume que caracterize intuito comercial, operações de circulação de mercadoria ou prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior. ( ) É também contribuinte a pessoa física ou jurídica que, mesmo sem habitualidade ou intuito comercial, adquira em licitação mercadorias ou bens apreendidos ou abandonados. ( ) Entre outras hipóteses, o imposto incide sobre operações de qualquer natureza de que decorra a transferência de bens móveis salvados de sinistro para companhias seguradoras. ( ) Nas prestações sem preço determinado, a base de cálculo do imposto é o valor corrente do serviço, no local da prestação.
- AF – F – V – V.
- BF – V – V – F.
- CV – F – F – V.
- DV – V – V – F.
- EV – V – F – V.