Questão de Atualidades — Direito — INSTITUTO AOCP 2025

Considerando a relação entre Estado e povo, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) As identidades étnicas, geográficas, linguísticas, religiosas e políticas somente assumem configuração definida no contexto da estrutura estatal a partir da positivação da ordem constitucional. É nesse âmbito que se consolidam as bases da correlação jurídico-política entre povo e Estado.

( ) O caráter democrático do governo se revela ao submeter-se à Constituição e ao reconhecer que o poder emana do povo, do qual os próprios governantes fazem parte.

( ) Independentemente do significado atribuído ao conceito, o povo é não apenas indispensável, mas essencial à própria existência e compreensão do Estado, uma vez que este representa a materialização da vontade coletiva dos indivíduos que o compõem.

( ) A participação do povo nos fins do Estado vai além do voto, abrangendo também sua condição de destinatário das normas jurídicas, inclusive no caso daqueles que não possuem pleno exercício dos direitos políticos.