Questão de Direito Administrativo — Tópicos Mesclados de Bens Públicos (Direito Administrativo) — INSTITUTO AOCP 2025

Na Administração Pública contemporânea, a gestão por resultados em compras públicas exige mais do que a execução técnica dos processos, pressupõe controle eficiente do patrimônio, entre outras adequações. A articulação entre compras, avaliação de desempenho, controle patrimonial e indicadores de resultado passou a ser fundamental para o cumprimento dos objetivos institucionais. Nesse sentido, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) O princípio da eficiência em compras públicas está frequentemente associado à celeridade e à redução de custos, sendo comum a adoção do menor preço como critério de julgamento, ainda que outros fatores, como qualidade e efetividade, também possam ser considerados.

( ) O tombamento de bens móveis e imóveis é uma atividade vinculada à gestão patrimonial do Estado, sendo parte do processo de controle físico, contábil e legal do patrimônio público.

( ) A gestão por resultados em compras públicas busca alinhar os processos de aquisição às metas institucionais, avaliando não apenas o cumprimento formal das etapas, mas também os efeitos gerados pelos bens e serviços contratados.

( ) A avaliação da entrega do objeto contratado só ocorre após o fim da vigência do contrato, momento em que se verifica a conformidade documental, sem necessidade de análise do desempenho funcional do bem ou serviço prestado.