Questão de Direito Administrativo — Regime Disciplinar (arts. 34 a 57 do DL nº 220/1975 e 271 a 303 do Dec nº 2.479/1979) — INSTITUTO AOCP 2025
Direito AdministrativoRegime Disciplinar (arts. 34 a 57 do DL nº 220/1975 e 271 a 303 do Dec nº 2.479/1979)
- Código
- qa642929
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- UENF
- Ano
- 2025
- Cargo
- TPNM ( )
Carlos é servidor público do Estado do Rio de Janeiro, mas ficou ausente do serviço, sem causa justificada, por 60 (sessenta) dias, interpoladamente, durante o período de 12 (doze) meses. Nesse caso, segundo o Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (Decreto-Lei nº 220/1975), Carlos sofrerá pena de
- Ademissão.
- Badvertência.
- Csuspensão.
- Drepreensão.
- Eaposentadoria compulsória.