Questão de Direito Ambiental — Geral — Avança SP 2025
Direito AmbientalGeral
- Código
- qa643339
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Pref Caconde
- Ano
- 2025
- Cargo
- Bio ( )
São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, exceto:
- Ao licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras;
- Bo Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental;
- Ca instituição do Relatório de Qualidade do Meio Ambiente, a ser divulgado anualmente pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis – IBAMA;
- Do estabelecimento de padrões de qualidade ambiental;
- Eo custeio de programas e de projetos ambientais;