Questão de Direito Ambiental — Demais Normas sobre Direito Ambiental do Estado do RS — FUNDATEC 2025

A Diretriz Técnica nº 001/2018 da Fepam estabelece os limites de emissão de poluentes atmosféricos para fontes estacionárias no Rio Grande do Sul. Considerando a complexidade da modelagem de dispersão atmosférica e a aplicação dos limites de emissão em cenários de múltiplas fontes poluidoras, analise as seguintes assertivas:

I. A diretriz exige a utilização de modelos de dispersão atmosférica apenas para fontes com emissões de poluentes atmosféricos superiores a 10 toneladas por ano, independentemente da localização e do tipo de poluente.

II. As emissões atmosféricas devem ser lançadas para a atmosfera livre através de dutos ou chaminés, de forma a permitir uma boa dispersão e não poderão resultar em concentrações ambientais no entorno da instalação da fonte emissora superiores aos padrões de qualidade do ar estabelecidos.

III. Os limites de emissão de NOx variam de acordo com o tipo de processo industrial, a tecnologia de controle de emissões e a capacidade de produção da fonte estacionária.

IV. A diretriz estabelece a obrigatoriedade de monitoramento contínuo das emissões de poluentes atmosféricos para todas as fontes estacionárias, independentemente do porte e do tipo de atividade, utilizando equipamentos de monitoramento certificados pelo Inmetro.

Quais estão corretas?