Questão de Direito Ambiental — Outras Normas de "Unidades de Conservação" — FUNDATEC 2025

Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, foi reconhecida a responsabilidade do Poder Público em estabelecer áreas especialmente protegidas, com base no princípio da conservação da natureza. A Lei nº 9.985/2000 veio regulamentar essa previsão constitucional e instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). Apesar de o legislador não obrigar as unidades da Federação a seguirem os seus preceitos, diversos estados, entre eles o Rio Grande do Sul, possuem leis estaduais. Analise a Figura 2 abaixo:   Em relação às Unidades de Conservação, a letra A indicada no mapa acima refere-se ao(à):

1. AParque Estadual de Espigão Alto.
2. BReserva Biológica do Ibirapuitã.
3. CUnidade Estadual do Espinilho.
4. DRefúgio de Vida Silvestre Banhado do Maçarico.
5. EReserva Biológica Estadual Mata Paludosa.