Questão de Direito Ambiental — Resolução CONAMA nº 430/2011 - Condições e Padrões de Lançamento de Efluentes — INSTITUTO AOCP 2025
- Código
- qa643382
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- SANESUL
- Ano
- 2025
- Cargo
- Bio ( )
A Resolução Conama nº 357/2005, com suas alterações pelas Resoluções nº 410/2009 e nº 430/2011, estabelece critérios para a classificação da qualidade das águas superficiais no Brasil. A tabela a seguir apresenta os parâmetros de qualidade da água coletados em um rio localizado em uma região de expansão urbana.
| Parâmetro | Resultados obtidos | Limites para classe 1 | Limites para classe 2 | Limites para classe 3 |
| pH | 7,5 | 6,0-9,0 | 6,0-9,0 | 6,0-9,0 |
| Oxigênio dissolvido (mg/L) | 5,8 | \ge 6,0 | \ge 5,0 | \ge 4,0 |
| Demanda bioquímica de oxigênio (mg/L) | 4,0 | \le 3,0 | \le 5,0 | \le 10,0 |
| Coliformes Termotolerantes (NMP/100mL) | 1200 | \le 1000 | \le 2500 | \le 4000 |
| Fósforo total (mg/L) | 0,15 | \le 0,10 | \le 0,20 | \le 0,30 |
Considerando os parâmetros apresentados e os critérios da Resolução Conama nº 357/2005, assinale a alternativa que melhor classifica o corpo hídrico analisado.
- AO corpo hídrico não pertence à classe 1, pois os valores de oxigênio dissolvido, DBO, coliformes termotolerantes e fósforo total não atendem integralmente aos limites estabelecidos.
- BA classificação mais adequada para esse corpo hídrico é a classe 2, pois, embora o oxigênio dissolvido esteja ligeiramente abaixo do limite para classe 1 e outros parâmetros excedam esses limites, a água ainda se enquadra dentro dos padrões exigidos para consumo humano após tratamento convencional.
- CO corpo hídrico pertence à classe 3, já que os parâmetros analisados indicam um nível mais elevado de degradação da qualidade da água, o que restringe seus usos a abastecimento com tratamento avançado, recreação de contato secundário e preservação de fauna aquática menos sensível.
- DO corpo hídrico pertence à classe 4, pois os valores obtidos indicam que o corpo d’água se encontra em condição altamente degradada, inviabilizando usos como abastecimento público e exigindo restrições severas quanto ao contato humano e à vida aquática.
- EA classificação mais adequada para esse corpo hídrico é a classe 3, pois todos os parâmetros analisados atendem aos limites estabelecidos para essa categoria, permitindo seu uso para abastecimento com tratamento avançado, recreação de contato secundário e preservação da fauna aquática menos sensível.