Questão de Direito Ambiental — Geral — Avança SP 2025
Direito AmbientalGeral
- Código
- qa643414
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Pref Cerquilho
- Ano
- 2025
- Cargo
- ACE ( )
Dispõe o Decreto Estadual nº 8.468/1976 (Prevenção e Controle da Poluição do Meio Ambiente) que a licença de instalação deverá ser requerida pelo interessado diretamente:
- Aà ARTESB.
- Bao Ministério do Meio Ambiente.
- Cà CETESB.
- Dà Prefeitura Municipal.
- Eao Governo Federal.