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Questão de Direito Ambiental — Geral — Avança SP 2025

Direito AmbientalGeral
Código
qa643414
Banca
Avança SP
Órgão
Pref Cerquilho
Ano
2025
Cargo
ACE ( )
Dispõe o Decreto Estadual nº 8.468/1976 (Prevenção e Controle da Poluição do Meio Ambiente) que a licença de instalação deverá ser requerida pelo interessado diretamente:
  1. Aà ARTESB.
  2. Bao Ministério do Meio Ambiente.
  3. Cà CETESB.
  4. Dà Prefeitura Municipal.
  5. Eao Governo Federal.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — à CETESB.

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