Questão de Direito Ambiental — Geral — Avança SP 2025
Direito AmbientalGeral
- Código
- qa643419
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Pref Cerquilho
- Ano
- 2025
- Cargo
- FOP ( )
Durante uma fiscalização em um empreendimento em fase de licenciamento ambiental, foi necessário verificar as licenças exigidas para cada etapa do projeto. Com base nas normas aplicáveis, assinale a alternativa CORRETA:
- AA Licença de Instalação (LI) autoriza a execução de pesquisas de dados sísmicos em zonas marítimas e de transição, estabelecendo condicionantes para controle ambiental.
- BA Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) é emitida exclusivamente para atividades de manejo de fauna durante a fase de instalação dos projetos licenciados.
- CA Licença de Operação (LO) é emitida para autorizar o funcionamento de atividades ou empreendimentos, determinando medidas de controle ambiental específicas para sua operação.
- DA Licença Prévia (LP) é concedida após a instalação do empreendimento, atestando a conformidade ambiental com os projetos previamente aprovados.
- EA Autorização de Operação (AO) é um ato definitivo que autoriza a operação do empreendimento até a renovação da Licença de Operação.