Questão de Direito Ambiental — Geral — FUNDATEC 2025
Direito AmbientalGeral
- Código
- qa643463
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- IGP RS
- Ano
- 2025
- Cargo
- Per Crim ( )
Sobre Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), metodologias aplicáveis, Estudo de segundo a Política Nacional do Meio Ambiente e o Sistema ISO 14000, assinale a alternativa INCORRETA. Impacto Ambiental (EIA), Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) e diretrizes de gestão ambiental
- AO EIA deve apresentar, entre outros itens exigidos pela legislação, a análise das alternativas tecnológicas e locacionais, considerando inclusive a hipótese de não execução do projeto, conforme a Resolução CONAMA 01/1986.
- BO RIMA deve ser apresentado em linguagem acessível ao público, de modo a permitir compreensão dos efeitos ambientais do projeto por pessoas leigas, conforme exigência normativa.
- CA série de normas ISO 14000 estabelece diretrizes para sistemas de gestão ambiental voltados à melhoria contínua, incluindo requisitos de identificação de aspectos ambientais e monitoramento de impactos.
- DAs metodologias de identificação e mensuração de impactos ambientais podem incluir listas de verificação, matrizes de interação, redes de causa e efeito e modelagens quantitativas, desde que compatíveis com os critérios legais de avaliação.
- EA AIA é obrigatória para qualquer empreendimento público ou privado que altere significativamente o meio ambiente, independentemente de listagem específica ou regulamentação complementar, bastando que o órgão ambiental julgue conveniente.