Questão de Direito Constitucional — Advocacia Privada e Defensoria Pública (arts. 133 a 135 da CF/1988) — INSTITUTO AOCP 2025
- Código
- qa644186
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- TJ PA
- Ano
- 2025
- Cargo
- Res Jur ( )
Com base na Constituição Federal de 1988, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) O Ministério Público é instituição permanente, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
( ) A Defensoria Pública tem autonomia funcional, mas não administrativa, dependendo da autorização prévia do Poder Executivo para propor seu orçamento.
( ) A Advocacia-Geral da União representa judicialmente a União e exerce funções de consultoria e assessoramento jurídico do Poder Judiciário.
( ) A atividade da Advocacia Pública e da Defensoria Pública são essenciais à função jurisdicional do Estado.
( ) Aos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal competem a representação judicial e a consultoria jurídica de suas respectivas unidades federadas.
- AV – F – F – V – V.
- BV – V – F – F – V.
- CF – F – V – V – F.
- DV – F – V – F – V.
- EF – V – V – F – V.