Questão de Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação — Geral — Quadrix 2025
- Código
- qa644881
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- SEE DF
- Ano
- 2025
- Cargo
- Prof ST ( )
A Rouanet foi criada com o objetivo de captar e canalizar recursos para o setor cultural, além de facilitar a produção, preservação e difusão cultural, principalmente por meio de incentivo fiscal concedido a quem patrocina projetos com esse fim. Leis de incentivo como essa propiciam a execução de projetos e também facilitam que a cultura chegue com mais dinamismo à comunidade. O grupo dos Doutores da Alegria é um exemplo de ONG que têm o objetivo de humanizar o atendimento em hospitais, a Lei Rouanet é uma fonte de receita fundamental para a manutenção de seus projetos.
Internet: <gov.br> (com adaptações).
Com base no texto, julgue o item a seguir, acerca da produção cultural.
Na Lei Rouanet, as empresas podem deduzir do imposto de renda os valores da doação ou do patrocínio a projetos culturais, sendo os limites de impostos devidos para pessoa física de 8% e para pessoa jurídica 10%.
- CCerto
- EErrado