Questão de Direito do Trabalho — FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) — INSTITUTO AOCP 2025
Direito do TrabalhoFGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço)
- Código
- qa645605
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- UENF
- Ano
- 2025
- Cargo
- TPNM ( )
Maria trabalhou durante oito anos em uma empresa e foi demitida sem justa causa. Após três anos sem vínculo empregatício e com sua conta vinculada ao FGTS inativa, ela passou a receber auxílio-doença por problemas de saúde. Considerando a legislação vigente sobre o FGTS, sobre as hipóteses em que Maria pode movimentar ou sacar os valores do FGTS, assinale a alternativa correta.
- AEla pode sacar o FGTS pela demissão sem justa causa e pela inatividade da conta vinculada por três anos consecutivos, mesmo estando em auxílio-doença, pois o afastamento não impede a movimentação.
- BEla pode sacar o FGTS apenas pela demissão sem justa causa, pois o recebimento de auxílio-doença suspende o direito ao saque decorrente da inatividade da conta vinculada.
- CEla pode sacar o FGTS apenas se comprovar situação de calamidade pública em sua área de residência, independentemente da demissão ou da inatividade da conta.
- DEla não pode sacar o FGTS até que complete 70 anos de idade, já que essa é a única condição que garante o saque para trabalhadores afastados por doença.
- EEla só poderá sacar o FGTS após a aposentadoria, pois o auxílio-doença não configura hipótese para movimentação da conta vinculada.