Questão de Direito do Trabalho — Geral — ESAP - PGE AM 2025
Direito do TrabalhoGeral
- Código
- qa645654
- Banca
- ESAP - PGE AM
- Órgão
- PGE AM
- Ano
- 2025
- Cargo
- ESAP - - Res Jur ( )
Considere as alternativas abaixo sobre o tema prescrição trabalhista.
I – Tratando-se de ação que envolva pedido de prestações sucessivas decorrente de alteração do pactuado, a prescrição é total, ainda que o direito à parcela esteja também assegurado por preceito de lei.
II – Na ação que objetive corrigir desvio funcional, a prescrição só alcança as diferenças salariais vencidas no período de 5 (cinco) anos que precedeu o ajuizamento.
III – Em se tratando de pedido de reenquadramento, a prescrição é total, contada da data do enquadramento do empregado.
De acordo com a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho (TST), está CORRETO o que consta
- AApenas em I.
- BApenas em II.
- CApenas em III.
- DApenas em II e III.
- EEm todas as alternativas.