Questão de Direito Educacional — Geral — FUNDATEC 2025
Direito EducacionalGeral
- Código
- qa645681
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Pref Esteio
- Ano
- 2025
- Cargo
- DirEsc ( )
O PDDE tem como objetivo prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas:
- ADa rede privada.
- BPúblicas de Ensino Fundamental apenas.
- CPúblicas de Ensino Fundamental e Educação Infantil apenas.
- DPúblicas da Educação Básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal, às escolas de educação especial qualificadas como beneficentes de assistência social ou de atendimento direto e gratuito ao público, às escolas mantidas por entidades de tais gêneros e aos polos presenciais do sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB).
- EPúblicas da Educação Básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal apenas.