Questão de Direito Educacional — Da Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 a 38 da Lei nº 9.394/1996 - LDB) — FUNDATEC 2025
Direito EducacionalDa Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 a 38 da Lei nº 9.394/1996 - LDB)
- Código
- qa645694
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Pref Esteio
- Ano
- 2025
- Cargo
- DirEsc ( )
Conforme o artigo 26-A da Lei Federal nº 9.394/1996, “nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e de Ensino Médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo de história e cultura afro-brasileira e indígena”. Com base no referido artigo, referente do conteúdo programático, é correto afirmar que:
- AO conteúdo não necessita incluir diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira.
- BA formação da população brasileira, a partir desses dois grupos étnicos, considera africanos e indígenas como coadjuvantes na formação da sociedade brasileira.
- CO conteúdo inclui o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional.
- DQuanto às populações africanas e indígenas, não há contribuições nas áreas social, econômica e política pertinentes à história do Brasil.
- EOs conteúdos referentes a história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito específico de História no currículo escolar.