Questão de Direito Educacional — Geral — FUNDATEC 2025
Direito EducacionalGeral
- Código
- qa645709
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Pref Restinga Sêca
- Ano
- 2025
- Cargo
- Prof EI ( )
Segundo o art. 5º do Plano de Carreira do Magistério do Município de Restinga Sêca, os princípios básicos que regem a carreira do Magistério Público Municipal estão de acordo com o que determina o(a):
- APlano Nacional de Educação (PNE).
- BConstituição Estadual do Rio Grande do Sul.
- CLei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN).
- DCódigo de Posturas Municipal de Restinga Sêca.
- ELei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).