Questão de Direito Educacional — Geral — FUNDATEC 2025
Direito EducacionalGeral
- Código
- qa645717
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Pref Restinga Sêca
- Ano
- 2025
- Cargo
- Prof EI ( )
Referente ao art. 32 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, um dos regramentos do Ensino Fundamental, é:
- ASer obrigatório nos cinco primeiros anos e facultativo nos anos finais.
- BSer gratuito na escola pública.
- CTer duração de 5 anos, complementado com mais 4 anos finais.
- DTer como objetivo a preparação cívica e política do cidadão.
- EViabilizar o ingresso mediante a aprovação nas aprendizagens essenciais da Educação Infantil.