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Questão de Direito Educacional — Geral — INSTITUTO AOCP 2025

Direito EducacionalGeral
Código
qa645978
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
UENF
Ano
2025
Cargo
TPNS ( )
Sobre o processo de escolha de Reitor e Vice-Reitor, de acordo com o Estatuto da UENF (Decreto nº 30.672/2002), assinale a alternativa correta.
  1. AO processo de escolha de Reitor e Vice-Reitor deverá ser através de eleições diretas e secretas, com participação de toda Comunidade Universitária, garantido o peso de 50% para o Corpo Docente.
  2. BAs candidaturas para Reitor e Vice-Reitor, em chapa única ou apartada, devem ser homologadas pelo Conselho Universitário.
  3. CSão considerados eleitos Reitor e Vice-Reitor da UENF os membros da chapa que obtiverem mais de 50% (cinquenta por cento) do total de votos válidos, excluídos nulos e brancos.
  4. DEm caso de vacância do cargo de Reitor na 1ª (primeira) metade do seu mandato, haverá novas eleições para Reitor, no prazo de 60 (sessenta) dias.
  5. EOs mandatos correspondentes aos cargos de Reitor e Vice-Reitor serão de 4 (quatro) anos, permitida uma reeleição consecutiva.
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GabaritoD — Em caso de vacância do cargo de Reitor na 1ª (primeira) metade do seu mandato, haverá novas eleições para Reitor, no prazo de 60 (sessenta) dias.

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