Questão de Direito Educacional — Geral — INSTITUTO AOCP 2025
Direito EducacionalGeral
- Código
- qa645979
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- UENF
- Ano
- 2025
- Cargo
- TPNS ( )
João é servidor público da UENF, chefe de laboratório, docente escolhido pelos seus pares, professores lotados em regime de tempo integral no respectivo laboratório, com notória experiência acadêmica. Como membro oficial do Conselho de Centro da universidade, João, juntamente com o colegiado, de acordo com o Estatuto da UENF (Decreto nº 30.672/2002), tem a seguinte atribuição:
- Apresidir sindicância administrativa em processo administrativo disciplinar.
- Baprovar a criação, desmembramento, fusão ou extinção de cursos, para deliberação dos órgãos competentes.
- Crepresentar a UENF, judicial e extrajudicialmente, ativa e passivamente, podendo constituir procuradores, com poderes especiais e para fim determinado.
- Dhomologar os nomes do Reitor e do Vice-Reitor escolhidos pelos seus pares.
- Efuncionar como instância intermediária das decisões no âmbito dos Centros.